Carnaval é feriado? Entenda o ponto facultativo de 2027 e quem folga
Resumo rápido
| Situação | Segunda (8/2) | Terça (9/2) | Quarta de Cinzas (10/2) |
|---|---|---|---|
| Servidor público federal | Ponto facultativo | Ponto facultativo | Ponto facultativo até 14h |
| Estados e cidades com lei própria | Depende da lei local | Feriado | Depende da lei local |
| Empresas privadas | Dia normal, salvo acordo | Dia normal, salvo acordo ou lei local | Dia normal |
O que é ponto facultativo
Ponto facultativo é um dia em que o governo libera os próprios servidores, mas não é feriado. Ele vale para órgãos públicos. Para quem trabalha em empresa privada, a folga depende do patrão, de um acordo coletivo ou de uma lei estadual ou municipal.
Por que o Carnaval não é feriado nacional
Os feriados nacionais estão listados em lei federal (como 1º de janeiro, 21 de abril e 25 de dezembro). O Carnaval não está nessa lista. Todo ano, o governo federal publica uma portaria com os pontos facultativos, e o Carnaval costuma aparecer ali.
Onde o Carnaval é feriado
Alguns estados e muitas cidades criaram leis que tornam a terça-feira de Carnaval (e às vezes a segunda) feriado. O exemplo mais conhecido é o estado do Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado estadual. Como as regras locais mudam, confira sempre o site da prefeitura ou do governo do seu estado.
E o comércio?
O comércio pode abrir normalmente, a menos que haja feriado local. Onde houver, a abertura segue a convenção coletiva dos comerciários. Veja as regras de pagamento em trabalhar no Carnaval.
Perguntas frequentes
Carnaval é feriado nacional?
Não. É ponto facultativo para servidores federais e feriado apenas onde houver lei estadual ou municipal.
A empresa pode descontar se eu faltar no Carnaval?
Pode, se não for feriado na sua cidade e a empresa não tiver liberado o dia.
Quarta-feira de Cinzas é feriado?
Não. É ponto facultativo até as 14h para servidores federais. Veja os detalhes no guia da Quarta-feira de Cinzas.
Fontes:
Este conteúdo é informativo. A portaria federal com os pontos facultativos de 2027 deve ser publicada no fim de 2026 ou início de 2027.
Escrito por Marco Aurélio Souza · Atualizado em 2 de novembro de 2026
Marco escreve guias práticos sobre datas comemorativas, direitos e serviços do dia a dia no Descomplica Pra Mim, conferindo cada informação nas fontes oficiais antes da publicação.
