BPC: quem tem direito ao benefício de 1 salário mínimo
Idoso
- Idade: 65 anos ou mais.
- Não precisa ter contribuído para o INSS.
- Mora em casa de repouso? Continua com direito.
Pessoa com deficiência
- O que conta como deficiência: impedimento de longo prazo, físico, mental, intelectual ou sensorial, que, junto com barreiras, dificulta a participação na sociedade em igualdade com as outras pessoas.
- Longo prazo: pelo menos 2 anos.
- Avaliação: médica e social, feita por médico perito e assistente social do INSS.
- Vale para qualquer idade, inclusive crianças.
Quem entra na família
Para a conta da renda, a família é formada por quem mora na mesma casa:
| Entra na conta | Observação |
|---|---|
| O próprio requerente | Sempre |
| Cônjuge ou companheiro | Se mora junto |
| Pais | Na falta de um deles, madrasta ou padrasto |
| Irmãos solteiros | Se moram junto |
| Filhos e enteados solteiros | Se moram junto |
| Menores tutelados | Se moram junto |
Parentes que não estão na lista, como avós, tios e filhos casados, não entram na conta, mesmo morando na casa.
Perguntas frequentes
Criança com autismo tem direito?
Pode ter, se a avaliação do INSS confirmar o impedimento de longo prazo e se a renda da família estiver dentro do limite. Cada caso é avaliado.
Quem trabalha pode receber?
A pessoa com deficiência que passa a ter atividade paga, inclusive como MEI, tem o benefício suspenso. Como aprendiz, pode receber os dois por até 2 anos. Veja revisão e suspensão.
Preciso de advogado?
Não. O pedido é gratuito nos canais oficiais do INSS.
Veja se a renda da sua família cabe no limite no simulador do BPC.
Fontes oficiais:
- Lei nº 8.742/1993 (LOAS), arts. 20 a 21-B — Senado Federal
- Salário mínimo de R$ 1.621 em 2026 (Decreto nº 12.797/2025) — Planalto
Este site não tem vínculo com o INSS nem com órgãos públicos. O conteúdo é informativo. O pedido é gratuito e é feito só pelos canais oficiais do INSS.
Escrito por Marco Aurélio Souza · Atualizado em 8 de novembro de 2026
Marco escreve guias práticos sobre direitos e serviços do dia a dia no Descomplica Pra Mim, conferindo cada informação nas fontes oficiais antes da publicação.
